Última atualização: 12/09/2024

Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Paçoca Oficial, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma das cláusulas, por favor, não utilize nossa plataforma.

Modificações nos Termos

A Paçoca Oficial se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que você reveja periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

Elegibilidade

Para utilizar a Paçoca Oficial, o usuário deve ter pelo menos 13 anos de idade. Usuários menores de idade devem obter consentimento dos pais ou responsáveis.

Conta de Usuário

Para acessar certos recursos da Paçoca Oficial, você deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.

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• Publicar conteúdo ofensivo, abusivo, difamatório, ou que viole direitos de terceiros.
• Envolver-se em atividades ilegais, fraudulentas, ou que possam causar danos à Paçoca Oficial ou a outros usuários.
• Utilizar a plataforma para distribuir spam, vírus ou outros materiais prejudiciais.
• Impedir ou interferir no funcionamento da plataforma.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais, marcas registradas, e outros direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo disponibilizado na Paçoca Oficial pertencem à plataforma ou aos respectivos proprietários de conteúdo.

Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na Paçoca Oficial. No entanto, ao publicar, você concede à Paçoca Oficial uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, modificar, exibir e distribuir seu conteúdo.

Privacidade e Dados

A coleta e uso de dados pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você concorda com esses termos.

Encerramento de Conta

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Limitação de Responsabilidade

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Disposições Finais

Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Paçoca Oficial, substituindo quaisquer acordos anteriores. Quaisquer disputas serão resolvidas sob as leis da [jurisdição aplicável].

Trabalho Voluntário

Todo colaborador, moderador e desenvolvedor da Paçoca Oficial concorda que está realizando um serviço voluntário, sem expectativa de monetização ou pagamento de qualquer natureza.

Consentimento e Direitos dos Usuários

Ao utilizar a Paçoca Oficial, você consente com a coleta, uso e tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade. Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir, ou solicitar a portabilidade de seus dados, bem como revogar seu consentimento a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato através dos canais disponíveis na plataforma.

Fase Beta de Desenvolvimento

A Paçoca Oficial está em fase beta de desenvolvimento, o que pode acarretar falhas, bugs e instabilidade na plataforma. O uso é por conta e risco do usuário, que reconhece e aceita estas condições ao utilizar o serviço.

Base Legal do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados com base no consentimento do usuário, na execução de contratos, no cumprimento de obrigações legais e outras bases permitidas pela LGPD. Cada tratamento é justificado conforme essas bases legais.

Política de Cookies

A Paçoca Oficial utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e anúncios, e analisar o tráfego da plataforma. Você pode gerenciar as configurações de cookies através das opções do seu navegador.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Paçoca Oficial designa um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para atender às solicitações dos usuários e interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para entrar em contato com o DPO, utilize o e-mail contato@pacocaoficial.com.

Transferência Internacional de Dados

Se os dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a Paçoca Oficial garantirá que essas transferências sejam realizadas com salvaguardas adequadas, conforme exigido pela LGPD.

Medidas de Segurança

A Paçoca Oficial adota medidas de segurança para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem criptografia, controle de acesso e auditorias regulares.

Atualizações e Notificações

Qualquer atualização nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade será notificada aos usuários através de e-mail ou diretamente na plataforma, garantindo que todos estejam cientes das mudanças.

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Política de Privacidade da Paçoca Oficial

Última atualização: 12/09/2024

Informações Coletadas

A Paçoca Oficial coleta informações fornecidas diretamente por você ao criar uma conta, como nome, e-mail, número de telefone, foto de perfil e qualquer outro dado que você optar por compartilhar.

Uso das Informações

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• Fornecer, operar e melhorar a plataforma;
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• Comunicar-se com você, incluindo o envio de notificações sobre atualizações ou alterações na plataforma;
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• Cumprir obrigações legais.

Compartilhamento de Informações

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Segurança dos Dados

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Retenção de Dados

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Seus Direitos e Consentimento

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Atualizações na Política de Privacidade

A Paçoca Oficial pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas através da plataforma, para que todos os usuários estejam cientes das mudanças.

Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail pacoca150723@gmail.com.

Para garantir uma experiência positiva para todos os usuários, a Paçoca Oficial estabeleceu as seguintes diretrizes:

Respeito e Segurança

• Seja respeitoso em suas interações. Não são permitidos discursos de ódio, bullying, assédio, discriminação ou ameaças de qualquer tipo.
• Não publique conteúdos que possam ser prejudiciais, abusivos, violentos ou pornográficos.

Conteúdo Proibido

• Não é permitido postar conteúdos que incentivem a violência, atividades ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
• Proibido o compartilhamento de informações falsas, enganosas ou fraudulentas.

Privacidade e Dados Pessoais

• Respeite a privacidade de outros usuários. Não compartilhe informações pessoais de terceiros sem consentimento.
• Não use a plataforma para coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização.

Propriedade Intelectual

• Não publique conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual sem permissão do proprietário.

Uso Justo da Plataforma

• Não use a Paçoca Oficial para atividades comerciais não autorizadas ou para promover esquemas de spam e phishing.
• Evite qualquer comportamento que possa prejudicar a experiência de outros usuários ou comprometer a integridade da plataforma.

Consentimento e Direitos dos Usuários

Ao utilizar a Paçoca Oficial, você consente com a coleta e tratamento de seus dados pessoais conforme as diretrizes estabelecidas. Você tem o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados, assim como revogar seu consentimento a qualquer momento, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

Base Legal do Tratamento de Dados

Os dados coletados e tratados pela Paçoca Oficial seguem as bases legais definidas pela LGPD, incluindo o consentimento dos usuários e a necessidade para o funcionamento da plataforma.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para garantir a proteção dos dados pessoais e atender às solicitações dos usuários, a Paçoca Oficial designou um Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contatado em pacoca150723@gmail.com.

Transferência Internacional de Dados

Se os dados dos usuários forem transferidos para fora do Brasil, serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir que essas transferências cumpram com as exigências da LGPD.

Medidas de Segurança

A Paçoca Oficial adota práticas de segurança para proteger os dados pessoais dos usuários, incluindo a criptografia e o controle de acesso, com o objetivo de minimizar riscos de violações.

Consequências das Violações

Qualquer violação destas diretrizes pode resultar em advertências, suspensão ou encerramento da conta, a critério da equipe da Paçoca Oficial.